Home- busca: Beneficio por Incapacidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 12:01
Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente
Acidentária. Ler em membros superiores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:52
Mandado de segurança. Juiz classista.
Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:20
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta
Ele alegou que sofria depressão grave, tinha ideias suicidas e estaria sem condições psicológicas para decidir sobre seu futuro
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:21
INSS terá que pagar auxílio por acidente no retorno do trabalho
O autor quebrou a perna direita, o que resultou em incapacidade de exercer suas funções trabalhistas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:30
Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica recebimento de amparo assistencial
Laudo pericial concluiu que a autora ?não possui incapacidade para o exercício de atividades
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:10
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira, decide STJ
recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira, “não podendo a pobreza constituir-se obstáculo à liberdade”.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:55
Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente
O Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville entendeu que não foi comprovada a incapacidade permanente
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:30
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
Embora a vítima tenha sofrido de depressão, não há prova de que, ao transferir o imóvel ao recorrido não tivesse o discernimento necessário para a prática de tal ato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:15
Indenização. Transporte coletivo. Assalto. Disparo de arma de fogo. Incapacidade permanente.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.
Nulidade que se mantém.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de empresa. Incapacidade civil. Cessação. Requisito.
Estabelecimento comercial com economia própria. Não comprovação. Código civil de 1916. Norma reguladora. Voto vencido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:15
Acidentária. Apelação interposta pelo INSS. Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal
Acidente in itinere. Sequela no membro inferior esquerdo (tornozelo). Laudo Pericial conclusivo.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:01
Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada
entendimento de que a incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando comprometer importante período da jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:30
Suspensa decisão que obrigava INSS a considerar como carência período em que segurado recebe benefícios por incapacidade
A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:30
Para comissão, guarda só não é compartilhada se há incapacidade de pais
O novo projeto deixa claro que o juiz deve repartir com "equilíbrio" o tempo entre os pais, tendo em vista os interesses dos filhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Gratuidade pleiteada após o sentenciamento do feito, quando da interposição do apelo, sem qualquer documento que demonstre a suposta mudança na situação econômica. Indeferimento.
estado de pobreza - Hipótese em que a concessão do beneficio fica adstrita à comprovação da
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:56
Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo
A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:34
Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada
O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 20:40
Pensão de ex-combatente da FEB só é isenta de imposto nos casos de morte, incapacidade ou invalidez
Turma acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora e assim deu provimento à apelação apresentada pela Fazenda Nacional
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:40
Liminar assegura tramitação de processo de parte beneficiada pela Justiça Gratuita
Deve haver a comprovação da incapacidade financeira para que seja concedida a justiça gratuita
